A Ordem de Camões visa distinguir quem tiver prestado serviços relevantes à língua portuguesa e à sua projeção no mundo e à intensificação das relações culturais entre os povos e as comunidades que se exprimem em português e serviços relevantes para a conservação dos laços das comunidades portuguesas com Portugal.

Biografia

Jorge Miranda é Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Desenvolve investigação nas áreas do Direito Constitucional, da Ciência Política e do Direito Internacional. Os seus interesses específicos recaem sobre Direito Fundamentais, Teoria da Democracia, Direito Eleitoral e Referendário, as Relações entre Constituição e Direito Internacional e a estrutura das normas constitucionais. Desenvolve projetos de investigação em todas estas frentes e é o Investigador Principal, no âmbito do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP), do projeto de investigação plurianual com o título Informal Changes in Constitutional Law, com um enfoque na problemática da “Mutação Tácita” da Constituição no Direito Constitucional Português, Europeu e da América do Sul. Participou ativamente na redação da Constituição Portuguesa e das Constituições de Timor-Leste e de São Tomé e Príncipe. É Professor Honorário da Universidade do Ceará e recebeu o título de Doutor Honoris Causa de várias instituições como a Universidade do Porto, a Universidade de Lovaina, a Universidade de Vale do Rio dos Sinos e a Universidade de Pau. Foi condecorado com várias distinções entre as quais a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade e a Comenda da Ordem de Santiago de Espada. Entre as inúmeras obras que publicou são de destacar o Manual de Direito Constitucional (em sete volumes), a Teoria do Estado e da Constituição e o Curso de Direito Internacional Público. Publicou ainda vários artigos de grande relevância científica e impacto público em Espanha, no Brasil, em Itália e em França.